domingo, 18 de novembro de 2012

A Falácia da Força: ou, O "Respeitinho"


Partindo dos louvores que o governo tem difundido nos diversos órgãos de comunicação social sobre a degradante carga policial de dissipação, operada na passada quarta-feira, dia 14 de Novembro, pelo corpo de intervenção sobre os manifestantes reunidos em protesto diante da escadaria do Palácio de São Bento, sede do parlamento, credibilizou-se com cunho oficial nas mentes de ouvintes e espectadores que não só se deve repudiar totalmente toda a espécie de violência como ainda se levantou o fantasma de que protestos fortes não são a "maneira portuguesa" de encostar à parede um governo injusto e profundamente desumano que está, neste preciso momento - contando com a política de terra-queimada consagrada no orçamento de estado para 2013; sobretudo, nas medidas adicionais já anunciadas, que serão implementadas em Março desse ano -, prestes a exanguinar as últimas gotas de lucro que ainda pode espremer-se dos vencimentos mensais de milhões de famílias cada vez mais falidas e cada vez mais desesperadas.

É falso que exista uma "maneira portuguesa" de protestar.
Assim como é igualmente falso que exista uma "maneira grega" de protestar, ou uma "maneira espanhola" ou uma "maneira alemã" ou "francesa": existe o protesto, ponto.
Esta espécie de generalizações populares, estribadas naquilo que é suposto ser os espíritos ou as qualidades distintivas de sociedades e de etnias, são falsidades tremendas que já foram desacreditadas há muito pelas investigações rigorosas das ciências e das humanidades e que só subsistem atavicamente nas psiques dos políticos e de outras figuras de autoridade para, com maior facilidade, rotular-se e conduzir-se de modo mais lucrativo as vidas dos indivíduos e os destinos das populações.
O acto de protestar é, por natureza, intrinsecamente violento - atentando às circunstâncias e objectivos de um protesto, em especial, ele pode realizar-se com menor ou maior grau de violência, mas se não for violento - se não for forte - não é protesto nenhum.
Sobre violência, ela pode exercer-se em vários estados: verbalmente, fisicamente e psicologicamente. Por conseguinte, que não haja ilusões: este governo de coligação (coligação que não foi sufragada popularmente, logo ninguém votou neste governo), liderado por Pedro Passos Coelho, é extraordinariamente violento, até extremista, e não vacila em pressionar os indivíduos com as políticas mais devastadoras - indo muitíssimo além dos objectivos traçados em memorandos sob a supervisão da Troika -, quase sempre demonstrando um cinismo irónico e atroz por todos os que não se encaixam a longo prazo (excepto no papel de "comedores inúteis") no desígnio maior da ideologia neo-liberal que lhe serve de bússola, como, à vista do que infelizmente aconteceu na semana passada, não vacila em utilizar as violências físicas e psicológicas mais bárbaras para, através da instituição da estratégia do medo, inibir futuros protestos e manifestações daqueles de quem ele não deseja outra coisa senão a submissão e o quietismo.
Se também pode definir-se a violência como sendo um acto de destruição, como categorizar, senão de violência, uma política de austeridade que almeja a terraplanagem social, através dessas violações que são o empobrecimento forçado e a desvalorização dos indivíduos, de forma a, entre aspas, "começar do zero" um novo tipo de sociedade; muito mais ajustado a sinistros interesses financeiros e classistas que, neste momento, estão em conflito total com as noções mais elementares de estado-social e igualdade de oportunidades para todos? Urge recusar, protestar e resistir.  

Olhando para a história portuguesa do último século, e permanecendo nessa amostra para evitar uma maior distância entre a nossa contemporaneidade e o passado que desvirtue a aplicação do seguinte juízo, é facilíssimo perceber que essa tal "maneira portuguesa" de protestar - pacífica, serôdia, amorosa, até!, feita, entre outras coisas, de abraços mediáticos a agentes da polícia - nunca existiu.
No final do século XIX e durante a nossa Primeira República, na infância do século XX, a força e a violência, por vezes sanguinolentos, marcou decisivamente os protestos do povo contra as injustiças perpetradas pelas figuras de autoridade em vigência. E, pasme-se!, até os políticos usavam métodos violentos uns contra os outros: andaram deputados aos tiros dentro do parlamento - no mesmo edifício em cuja vizinhança, na passada quarta-feira, o corpo policial de intervenção agrediu com brutalidade os cidadãos com golpes de cassetetes, investidas de cães treinados e disparos de balas de borracha. Aquilo que importa esclarecer, nesta altura, é que os portugueses - civis e militares - nunca foram de "brandos costumes", nem "serenos": pelo contrário, sempre protestaram, sempre se revoltaram, com força, contra todas as injustiças. Fizeram-no no século XII, fizeram-no no XIV, no XVII, no XVIII, no XIX e no XX - em suma, fizeram-no sempre que foi preciso fazê-lo.
Compreenda-se que a falsificação do sereno temperamento português foi fabricada com apuro no decurso das décadas em que perdurou a ditadura para-fascista do Estado Novo, liderada por António de Oliveira Salazar: foi fácil instalar a fantasia de um português-tipo - manso, servil, pobre e bem-agradecido -, porque, em primeiro lugar, essa fórmula foi injectada num momento de enorme desgaste social e aproveitou-se do cansaço da população; em seguida, beneficiou, e muitíssimo, da elevada taxa de analfabetismo que sempre colocou o povo português em desproporcional desvantagem diante das suas elites - elas próprias também pouco instruídas, para começar, mas nem por isso menos cobiçosas de poder. Hoje, o povo é mais instruído, mais complexo na sua vida interior, do que há cerca de setenta ou oitenta anos, mas, então, como é possível manter presa por arames a farsa da mansidão portuguesa e difundir pelos órgãos de comunicação social a ideia - que está a ser aceite, sem questionamento, por todo o lado e por todos - de que a "maneira portuguesa" de protestar, "a forma portuguesa de manifestar" não se faz de força? (Como se as "boas" formas de protestar, as "aprovadas" formas de protestar, pudessem ser "ensinadas" ao povo por cartilha.) É possível manter-se a ideia do "povo sereno" e da "maneira portuguesa" de protestar, graças à velha ideia, também salazarista, de que "o respeitinho é muito bonito". O "respeitinho" pela autoridade.

Ainda persiste, em nós, a herança desse "respeitnho" de que pouco se ouve falar hoje em dia (os mais novos podem perguntar aos mais velhos o que é isso do "respeitinho"), mas que era língua corrente há alguns anos e, no limite, nunca deixou de estar presente nos nossos hábitos: e presente - sempre - em diminutivo, porque consiste no "respeito" devido pelos homens "pequeninos" aos homens "grandes".
Não é um verdadeiro respeito, com o significado de apreço ou apreciação profunda, nutrida por alguém que mereça, mas um sentimento de inferioridade relacionado com a submissão e o medo.
É o "respeitinho" medroso e submisso - boçal, certas vezes - que nos faz duvidar até da legitimidade do acto de protestar. Porquê?
Porque é um "respeitinho" criado em exclusivo para nós - povo - o devernos aos Senhores Doutores que "mandam em nós" e que, com o peso desse sacrifício enorme que é o saber-mandar, esperam que nós lhes obedeçamos - cegamente e sem "fazer ondas". Principalmente, se formos "fazer ondas" para mudar políticas injustas que nos irão empurrar com veemência para o retrocesso histórico, para o desespero do empobrecimento e para a desesperança mais cruel. No fundo, este governo sabe bem que aquilo que está a erguer só poderá ser construído se contar com a nossa apatia generalizada, com a nossa complacência; e foi a pensar em fortalecê-las que se encenou, com maior ou menor espontaneidade, com menor ou maior maquiavelismo, o aviltante espectáculo a que se assistiu na passada quarta-feira.
 
Eu (já o escrevi) sinto repugnância pelo que aconteceu e tenho vergonha por aqueles que acham que a carga dissipadora, operada pelo corpo de intervenção sobre os cidadãos, foi adequada.
Como é que pode cair-se no contra-senso de repudiar a violência dos protestantes contra a polícia de choque e, em simultâneo, desculpabilizar - até acolher com entusiasmo e achar perfeitamente normal - a violência da polícia de choque contra os manifestantes?
Pode cair-se - e cai-se - nesse contra-senso - o de achar que há uma violência "má" e uma violência "boa" -, porque a primeira encaixa-se no tal "respeitinho" que é devido pelo povo à autoridade, enquanto que a segunda não passará do castigo que a autoridade tem de dar ao povo pela falta do "respeitinho". No fundo, quando se acha que a agressão policial indiscriminada é legal, legítima, desejável, que é mesmo aquilo que faz falta, está-se a achar que o "respeitinho é muito bonito". Esta mentalidade reaccionária - que, com desagrado, é mais frequente do que eu pensava - consiste no melhor instrumento que o autoritarismo tem para controlar-nos como lhe é mais conveniente.

Para efeito de controlo, instrumentalizou-se o corpo policial de intervenção, unidade também chamada polícia antimotim (antiprotestos, entenda-se), que, fazendo aquilo para que foi adestrado, criou de imediato uma barreira de violência indiscriminada, ferindo velhos e mulheres num exercício completamente "pinamaniqueano" da aplicação mais rasteira da "lei do mais forte" e detendo cerca de uma centena de indivíduos aleatórios ao longo das ruas de Lisboa - a maior parte sem relação nenhuma com a manifestação de protesto dissipada pela carga policial - para levá-los, sem direito a advogado, sequer, para calabouços isolados, como o desactivado tribunal de Monsanto, nos quais, sem interrupções, submeteu-os à experiência do medo, mantendo-os na incomunicabilidade e coagindo-os a assinar autos em branco - uma operação muito grave e, em última análise, completamente anticonstitucional, mas que fechou com chave de ouro a demonstração de força que se pretendia marionetar.
Sob a ideia do "respeitinho" que se deve às fontes de autoridade - não interessa que sejam espúrias: basta que ocupem a posição certa no palco e tenham a aparência acertada -, elas podem cometer, com desregramento, os piores excessos sem perder o refulgente nimbo de legitimidade que ofusca aqueles que acham dever-lhes muito "respeitinho".

Mas, por outro lado, quando as fontes de autoridade precisam da couraça impenetrável de um corpo de intervenção - impenetrável que nem a carapaça de um caranguejo - para governarem pela força bruta estão, bem vistas as coisas, a dar-nos a entender que são como o miolo de um caranguejo: uma matéria mole, invertebrada, somente sustentada por uma finíssima rede quasi-invisível, que, sem a protecção do estupendo exoesqueleto, se desfaz com um sopro. O exterior é duríssimo - blindado, capaz de resistir estoicamente a chuvas de pedradas, elevando as pinças afiadas contra opositores e espectadores ao mesmo tempo numa cega sangria  -, mas o seu interior é liquefeito, frágil.
Com sorte, é também moribundo.