sexta-feira, 5 de abril de 2013

Grande galo


Daqui a pouco, o Tribunal Constitucional irá revelar a sua sentença sobre o Orçamento de Estado para 2013, engendrado pelo governo de coligação PSD/CDS-PP, esclarecendo se é ou não, no todo ou em partes, inconstitucional. Já aqui estivemos, há uns meses: parece que este governo é, ele próprio, um magneto de inconstitucionalidades; já demonstrando, de modo mais ou menos explícito, que aquilo que seria bom era "matar" a Constituição. No fundo, nada disto é, com efeito, uma novidade: desde 1976, a Direita sempre conviveu mal com a Constituição da República Portuguesa.

Sempre que esta foi revista, alterada ou truncada, de modo abrupto, foi pelos governos de Direita (1982, 1989, por exemplo). Em paralelo com a situação que estamos a atravessar, gostava de lembrar um episódio histórico muito pertinente: por alturas de 1825/1830, mais ou menos, os aldeões, por este Portugal fora, tinham o costume de matar um galo - se fosse preto (que é mais imagético no que concerne às influências malfazejas), melhor -, sendo que o galo representava, simbolicamente, a Constituição de 1822. Era um ritual popular, apotropaico, para afastar o Grande Mal, que era a Constituição, carregada de francesismo revolucionário, inimigo da Igreja e do Rei: o que se fazia era amarrar o galo a uma árvore, um pau, qualquer coisa, e, de longe, para ser mais empolgante, dava-se-lhe uns tiros ou umas pedradas. Assim, matava-se o Galo Constitucional - esperando que a morte da ave se transformasse na efectiva morte da Constituição.

De facto, parece que a nossa Direita ainda se entretém, sempre que pode, a querer "matar o galo" - mas em vez de ser misericordiosa, como os pobres rústicos de outrora, vai depenando-o aos poucochinhos.
Isto é ridículo, hoje em dia: somos um país constitucional, desde 1822, a
Constituição da República Portuguesa tem de ser respeitada. Para usar uma imagem tão cara à estética neoliberal que está em São Bento, que fique claro que a Constituição não pode ser despedida.