Safanões a tempo

No segundo discurso da sua vitória eleitoral, na noite de eleições legislativas de 6 de Junho de 2011, Pedro Passos Coelho afirmou que «os jovens têm hoje mais razões para terem esperança em Portugal», antes de cantarolar o hino nacional - pela segunda vez nessa noite e num intervalo de tempo inferior a sessenta minutos. (No vídeo acima, pode ver-se esse momento aos 07:40.)

Pese a sua promessa - e patriotismo tonitruante -, dezassete meses depois, mais de sessenta e cinco mil jovens portugueses emigraram, porque o país por ele governado não lhes deu nenhumas razões para terem esperança. Dezassete meses depois de Passos Coelho ter sido eleito, e formado com outro partido um governo de coligação que não foi a votos - no fundo, ninguém votou no governo em vigência -, Portugal é um país muitíssimo mais pobre, confuso e quasi-destroçado pela ideologia neo-liberal de engenharia social que obstina em contrair com violência a nossa economia, em baixar brutalmente os salários, em desvalorizar os indivíduos e, em oposição à supracitada promessa eleitoral, roubar-lhes a esperança.

Sem ela e sem um espaço público no qual possam exercer uma autêntica intervenção cívica para comunicarem os seus problemas - ausência atávica que tolhe todos os movimentos úteis -, os indivíduos em impotência manifestam-se da única forma que lhes é possível e lhes está ao exíguo alcance: na rua, com cartazes artesanais de protesto - e, cada vez mais, motivados contra o horizonte da injustiça sem estarem orientados por bitolas partidárias. Ou seja, o governo liderado por Passos Coelho é, ainda, único na união que cumpre entre os eleitorados de direita e de esquerda, fundindo-os numa força que, progressivamente, lhe é hostil.

O grau dessa hostilidade tem vindo a aumentar em proporção à surdez e ao mutismo governamentais, que insistem em continuar a política de terra-queimada contra o país, não obstante as opiniões especializadas que diariamente declaram na comunicação social a inutilidade das medidas em aplicação e daquelas que estão planeadas: não só as que compõem o orçamento de estado para 2013, como as adicionais que irão ser instituídas a partir de Março desse ano e que consagram, entre outras estratégias, a dilatação da base tributável para efeitos de cálculo de IRS - como se o sufocante aumento das taxas de IRS contempladas no orçamento de estado para 2013, através das mudanças nos seus escalões, não fossem suficientemente destrutivas para as famílias portuguesas.

Ontem, Miguel Macedo, actual ministro da Administração Interna, desvendou na comunicação social que andaram «profissionais da desordem e da provocação» a gorar com violência as manifestações pacíficas que se realizaram pelas ruas e à frente do Palácio de São Bento no dia da Greve Geral, que também foi greve geral europeia. Se existem, de facto, "profissionais da desordem" são os ministros deste governo desumano, liderado por Pedro Passos Coelho, que, todos os dias, fazem da «desordem e da provocação» - e da violência -, sobre todos nós (inclusive sobre quem os defende), a sua profissão, o seu motivo de orgulho.

A coagida contracção da nossa economia, a desvalorização dos indivíduos e dos seus salários, os suicídios na Ponte 25 de Abril, nas linhas ferroviárias e de Metro de quem é arrebanhado pelo desespero criado por estas políticas homicidas - isso, sim!, é que é verdadeira desordem, isso é que é verdadeira provocação, isso é que é verdadeira violência.

Que categorizem, pois, dessa maneira, de «desordem e provocação», os protestos dos homens comuns a quem roubaram toda a esperança, porque é sinal que estão incomodados com esses protestos: e sem força não há protesto. Já dizia Brecht que chamavam violento ao rio, mas não se lembravam de chamar violentas às margens que o comprimiam. No vídeo abaixo, aos 00:46, pode ver-se o rompimento dessas margens, numa cerúela e perfulgente fragmentação que ocorre no lado direito da imagem, por trás do aparato policial. Não é possível, neste vídeo, ouvir nenhum aviso prévio do avanço da carga policial que se segue e que investiu com típica irascibilidade, desferindo golpes aleatórios de cassetete sobre cidadãos idosos e mulheres. 

Todavia, desde essa tarde que a polícia foi detendo por Lisboa um número indeterminado de indivíduos (ao que consta, várias dezenas ou até mesmo uma centena) e os manteve cativos até ao início desta madrugada em diversas esquadras e equipamentos análogos, como o desactivado tribunal de Monsanto - cujo acesso por transportes públicos e civis está, normalmente, bloqueado, tornando-se um local optimal para o efeito em questão. Detidos sem justificação - alguns sem sequer terem participado em qualquer manifestação -, impossibilitados de contactarem com a família ou com advogados, os indivíduos foram, paulatinamente, libertados depois de serem coagidos a assinar documentos em branco. Abaixo, podem ver um dos poucos vídeos que noticiam esta situação preocupante pelo seu absurdo e impunidade.

Dezassete meses depois de ter sido eleito Passos Coelho, este é o país que ele está a construir, com a feral erosão do edifício democrático e a instalação da cultura do medo - a cultura dos "safanões a tempo". O poeta Camões já se interrogara no seu funesto soneto, escrito no século XVI, sobre o engano de se tentar ser ledo (leia-se feliz) quando, afinal, se vivia com medo. No nosso caso, medo de senhores como este:

(Dá que pensar.) Dançamos uma trágico-patética danse macabre, musicada com desafino pelo governo de Passos Coelho; e quem acredita estar fora do alcance do caixão é melhor "tirar-se daí que já foi dada Abrantes", porque à medida que a classe média for desaparecendo aqueles que pensam estar hoje a salvo serão os próximos a empobrecer. É que na visão neo-liberal só existem dois tipos de classes: a muito rica e a outra.

Onde está a esperança?, pergunta-se

Há poucos minutos, na RTP1, no programa Prós e Contras desta semana, cujo tema era «Onde Está a Esperança?», João Machado, presidente da Confederação de Agricultores de Portugal, regozijou-se com o facto de muitos arquitectos, professores e outras gentes com formações académicas estarem, neste momento, a tornarem-se agricultores - até agricultores que, segundo as suas palavras, conseguem ser melhores que os outros agricultores, porque possuem formação académica.

 Isto significará o quê?

Que um arquitecto é, no limite, mais qualificado, por exemplo, para cavar batatas que um agricultor "tradicional", porque a sua facilidade em pensar quadridimensionalmente lhe permite acertar com a enxada num ponto optimal e rentabilizar o crescimento de tubérculos por metro quadrado de terreno? Então, por conseguinte, isto não significará que andámos enganados - desde a alvorada do agriculto no Crescente Fértil - ao deixar o cultivo da terra nas mãos de indivíduos sem cursos superiores, porque este tipo de formação, apesar de não garantir empregos nas áreas respectivas de especialização, garante super-agricultores, muitíssimo tarimbados? Como se pode sentir alegria pela falta de oportunidades de trabalho que leva estes jovens licenciados a voltarem à terra dos pais, de onde saíram para irem estudar para Lisboa, Porto e Coimbra, e os obriga a virarem-se para a prática da agricultura como último recurso?

Além disso, Machado voltou-se para uma jovem estudante de arquitectura que estava na audiência, acabada de intervir no debate em curso, dizendo-lhe que, provavelmente, até daria uma óptima agricultora. Em suma: o governo pede aos universitários que emigrem - Machado, com maior sensibilidade filial à terra mátria, pede-lhes que fiquem para cavar batatas. Isto é grave e revelador de que quando um país está desgovernado, a impunidade diante da rusticidade é completa. O exemplo, percebe-se, vem de cima.

Quando acabará esta catástrofe que nos sufoca mais e mais, a cada dia que passa?

Quando nos veremos livres deste governo que, segundo anunciou Luís Bento no mesmo programa, prepara mais um pacote de medidas de austeridade para Março de 2013, que contempla, entre outras determinações, o aumento da base tributável para efeitos de cálculo de IRS.

Será possível espremer ainda mais dinheiro dos bolsos dos indivíduos? Quanto tempo se pode viver na miséria?

Quantas famílias se atirarão pelas janelas nessa altura?
Espero que se compreenda - e bem - que estamos a falar de novas medidas de austeridade planeadas neste momento para serem aplicadas depois do orçamento de estado para 2013 ser aprovado em definitivo.

A composição

Isabel Jonet revelou ontem no seu acto de contrição, publicado no site de Internet da Rádio Renascença, que «não estava a falar para os mais pobres» quando declarou em directo, na passada terça-feira à noite, em entrevista a Ana Lourenço para a SIC Notícias, que os portugueses têm de empobrecer para deixarem de viver acima das suas possibilidades, nem que, para o efeito, abandonem a ideia peregrina de comer bife todos os dias. Provoca algum espavento o facto de que os mesmos portugueses que, segundo essa óptica, andaram com egoísmo atroz estes anos todos a viver acima das suas possibilidades sejam os mesmos que demonstram continuamente grande generosidade doando - em alguns casos, até doando com sacrifício -, todo o tipo de bens alimentares para o Banco Alimentar recolher nos peditórios que promove regularmente nos supermercados e hipermercados de todo o país. Seria útil perceber como irão continuar a doá-los quando já não viverem acima das suas possibilidades e o seu processo de empobrecimento estabilizar em velocidade de cruzeiro: ou tem-se fé de que não comam para doar a comida, tal como o governo teve fé de que o nível de consumo das famílias se mantivesse na mesma grandeza depois de aumentadas as taxas do IVA e confiscados os subsídios de férias e de Natal? Se sim, poderá ser uma fé sem forte fundamento, porque qualquer um que perceba o mínimo de caridade sabe que ela costuma começar em casa.    

Aclare-se, também, que toda a gente tinha percebido que, na sua intervenção da passada terça-feira, Jonet «não estava a falar para os mais pobres», porque estes - os pobres - não têm TV Cabo para verem a SIC Notícias. Faz lembrar a composição que a menina rica da anedota escreveu no ensino básico sobre o tema "Os Pobres", na qual toda a família por ela imaginada era pobre: os pais, os filhos, o mordomo, os criados, a cozinheira, o motorista, o jardineiro; enfim, eram todos pobres na pobre mansão - uma espécie de Downton Abbey sem orçamento. Mas não deixa de ser importante que os espectadores pobres sejam formalmente informados pela Internet (essa declaração passará hoje na rádio e na televisão) de que não eram eles os visados na intervenção, porque, assim, poderão continuar a ver TV Cabo à vontade - e a usar a Internet, também -, sem ressentimentos.

Outra observação é a de que, por aquilo que tenho lido e ouvido nas redes sociais, nos meios de comunicação e na rua, apenas dois tipos de indivíduos estão a defender as declarações de Jonet: aqueles que estão muito bem e aqueles que estão mal.

Penso que isto deveria servir de matéria de reflexão para pensar-se sobre as prováveis relações de poder e dependência que, na nossa sociedade contemporânea, se manifestam, de maneira geral, entre aqueles que têm muito - e acham que sabem melhor do que os outros como esses outros devem viver as suas vidas - e aqueles que por terem pouco ou nada estão dispostos a aceitar tudo. Aceitar até a substituição de serviços públicos e gratuitos de solidariedade para todos por serviços públicos de caridade de emergência para aqueles que não tiverem dinheiro para pagar serviços privados.

De novo "Rerum Novarum"

Este discurso "jonístico" é totalmente decalcado da encíclica Rerum Novarum (1891) do Papa Leão XIII, substrato que seduziu sinistros pensadores reaccionários, católicos e de índole monárquica, como o francês Charles Maurras, cujos textos serviram de pedras basilares aos movimentos anti-democráticos e autoritários que se espalharam pela Europa nas primeiras décadas do século XX, como o fascismo italiano e o pensamento político de António de Oliveira Salazar. Também a encíclica Rerum Novarum, matriz ideológica do estado corporativo fascista, arroga a católica opção preferencial pelos pobres - aos quais é pedido que não tenham vergonha de ser pobres - e a instauração de um salário de sobrevivência que não seja «insuficiente para as necessidades básicas de um trabalhador pobre e bem comportado». Deve ser a pensar nesta descrição de «pobre e bem comportado» que Isabel Jonet, aos 05:10 minutos do seu discurso, diz que «temos de ajudar as pessoas para não ficarem completamente enraivecidas contra a falência total de um sistema que não lhes permite sequer 'tar integradas».   

É, pois, uma reconcepção do ideal teocrático de Leão XIII que, com ingenuidade, eu pensava não voltar a ouvir tão depressa no espaço de intervenção pública, mas, aparentemente, os extremistas andam a sair para luz do dia, porque a conjuntura actual lhes é simpática e convidativa. Em suma, todos aqueles que têm um pequeno autoritário dentro de si, todos aqueles que acham que sabem melhor do que os outros como esses outros devem viver as suas vidas, estão a vir à tona que nem a escória acumulada em décadas no fundo de um poço, agitada subitamente por uma forte chuvada. O exemplo, é evidente, vem de cima: com este governo que já demonstrou várias vezes qual é a sua ideologia e estratégias políticas, os cidadãos autoritários sentem-se com um maior à-vontade - entusiasmados pela perspectiva da impunidade, até - para mostrarem as suas verdadeiras qualidades - e Portugal é um país muito autoritário, muito complicado, que nunca recuperou, nem total, nem parcialmente, dos seus longos episódios anti-democráticos.

O discurso escandaloso da mirífica Isabel Jonet é, bem avaliadas as palavras, um discurso que escandaliza porque está completamente anacronizado: se tivéssemos uma máquina do tempo e recuássemos ao Portugal setecentista e oitocentista - para não falar no Portugal "de ontem" - era isto que ouviríamos das bocas das elites. Andámos, em particular, distraídos com o período da nossa jovem democracia e, de maneira geral, com o triunfo da classe média - sem a classe média não teria existido um século XX como aquele que tivemos -, mas esse horizonte deteriorou-se e a maré voltou a vazar: é provável que venha aí uma nova vaga de autoritarismo, como aquela que deu à costa europeia nas primeiras décadas do século XX. É a história a rimar: ela não repete, mas rima e aquilo que me assusta verdadeiramente não são os discursos "jonísticos", que misturam a caridade com a carestia, mas a profunda apatia com que são ouvidos. Essa apatia é que é perigosa.
 

É, no mesmo feitio, credível que esse neo-autoritarismo não se instale com o auxílio das armas ou com a pressão brutal de um golpe de estado, mais ou menos planeado, mais ou menos organizado, mas pela serôdia legitimidade do sufrágio. Sob esse disfarce de validez, oferecido pela vitória nas urnas, os extremistas irão corromper por dentro o aparelho democrático e a apatia do povo concorrerá para que eles se mantenham no poder, pois sob o percândido manto da dita legalidade qualquer manifestação civil de descontentamento será apodada pelo poder de gravíssima ilegalidade. A vontade de domínio continua, tal como ontem, mas os mecanismos do seu funcionamento são, agora, diferentes: muitíssimo mais adequados a uma sociedade cada vez mais intolerante à violência e à espontaneidade. É na nossa apatia generalizada - com o nosso comportamento manso de pobres e bem-agradecidos, para usar a terminologia de Leão XIII e Isabel Jonet - que os prováveis autoritários de amanhã confiam para se agarrarem adâmicamente aos assentos do poder. Uma vez instalados, só poderão ser extirpados com extraordinária, quase sobre-humana, determinação - e aí, nessa altura, poderá ser - e sê-lo-á, provavelmente - tarde.

Discurso neo-liberal à porta fechada

Eis o verdadeiro discurso neo-liberal, proferido quando, na mesma sala, à porta fechada, os indivíduos se sentem à vontade para dizer o que realmente pensam: só surpreende quem se deixa enganar pela aura de credibilidade de que estes indivíduos se conseguem arrogar. Não se deixem ludibriar pelo facto de Romney ser norte-americano: o neo-liberalismo é uma linguagem universal - e em Portugal é a linguagem do governo.

Esta é a ideologia neo-liberal que circula à vontade, por trás das portas fechadas dos gabinetes do Palácio de S. Bento.

É um governo como este que vocês querem?

O que é que estão dispostos a fazer pela mudança?

Depoimento

Caros leitores:

Por escolha pessoal, sempre mantive em separado aquilo que é a minha face pública de autor e a minha vida e convicções privadas, mas este período negríssimo pelo qual passamos, e que emerge como sendo decisivo nas vidas de todos nós, obriga-me a desfazer essa separação e a pronunciar-me publicamente sobre política; em principal, sobre a perigosa política actual que nos conduz e que nos levará à ruína.
Por conseguinte, enquanto autor e enquanto indivíduo, não posso calar-me, pois a palavra é a minha ferramenta de trabalho e é através dela que tenho forma de fazer-me ler e escutar por todos.

Abaixo, encontram-se duas ligações para dois artigos que escrevi aqui no Cadernos de Daath sobre os últimos dias: um antes da Manifestação de 15 de Setembro - a que fui e à qual dei o meu contributo de protesto contra um governo injusto e fanático que urge remodelar - e outro que escrevi depois de chegar da Manifestação. Apresento-vos as ligações por ordem cronológica para que leiam, pensem e partilhem.

Reforço a ideia, axial nos textos, de que estas políticas actuais nada têm a ver com as políticas a que o(s) partido(s) em governo de coligação nos habituaram ao longo das últimas dezenas de anos, mas que se correspondem com ideologias novas, muito diferentes e mais perversas do que temos experimentado.
É o contributo que me é possível para mudar de uma vez por todas esta situação irrespirável, porque não tenho outro modo de agir. Sou escritor, sou um homem das letras, e é por elas que tenho de chegar aos outros: enquanto me for permitido e enquanto for, de modo geral, permitido.

Porque não desejo viver no Portugal que nos estão a construir, este governo irresponsável e perigoso tem de ser remodelado. Já! Antes de ser demasiado tarde, façam-se ouvir, protestem, manifestem-se nas vossas áreas se, tal como eu, também não querem que nos seja arruinado o país.
Obrigado.

http://cadernosdedaath.blogspot.pt/2012/09/aquele-que-nao-tem-ser-lhe-tirado-mesmo.html

http://cadernosdedaath.blogspot.pt/2012/09/ruas-sem-medo.html

Cumprimentos.

David Soares.

Lisboa, 16 de Setembro de 2012

Ruas sem medo

Cerca de um milhão (estimativa por baixo) de cidadãos de todo o país manifestaram-se na rua contras as políticas perigosas do autêntico projecto de engenharia social classista, (mal) disfarçado de teoria económica, desenvolvido nos anos setenta do século passado por Milton Friedman da "Escola de Chicago" e pugnado pelo nosso actual governo neo-liberal: quando, somente, a riqueza garante direitos, os direitos dos indivíduos são proporcionais à sua riqueza, o que é uma monstruosidade que substitui a velhíssima lei da "nobreza de sangue" por uma nova lei da "nobreza do recheio da conta bancária". Eu estive ontem na rua, em Lisboa, contra esta ideologia perversa: foi a MAIOR manifestação do género.

Ontem foi o Dia Zero: hoje é o Dia Um.

As coisas não podem continuar na mesma. Simplesmente, não podem.

Àquele que não tem, ser-lhe-á tirado mesmo o que tem

A política faz-se de ideologias, embora seja fácil esquecer isso, em especial nos dias contemporâneos, mas o facto é o de que as ideologias influenciam, marcam e definem as políticas; e, nesse sentido, as medidas de austeridade avançadas pelo governo em vigência inserem-se numa ideologia neo-liberal, plutocrática, pugnada por algumas escolas economicistas dos últimos três decénios do século passado, como a famosa "Escola de Chicago".

Sob a égide dessa ideologia da desvalorização do trabalho realizado pelos chamados trabalhadores por conta de outrem, observados como "comedores inúteis" pelos deificados criadores de empregos - os tais "empreendedores" -, cada indivíduo só é considerado como tal se se tornar um empresário; ou seja, uma pessoa influente em virtude da sua riqueza, valendo, em exclusivo, pelo dinheiro que faz ao ano.

Faz lembrar a lei da Limpeza de Sangue que, até há poucas centenas de anos, era mandatória para se aceder a cargos públicos em Portugal: só quem tivesse sangue limpo, nobre e despoluído de cruzamentos indesejáveis, era aceite como sendo um cidadão com direitos - aqui, essa lex sanguinis é substituída pelo recheio da conta bancária: mas já o Novo Testamento (leitura preferida nestes círculos nos quais ir-se à missa é que é sinónimo de uma boa cidadania - e o resto são, apenas, negócios) avisa que «pois àquele que tem, dar-se-lhe-á e terá em abundância; mas àquele que não tem, ser-lhe-á tirado mesmo o que tem».

Importa reter que esta ideologia almeja a construção de um novo tipo de homem - ou melhor, dois novos tipos: um, o tal empresário - tão auto-suficiente que até é capaz de segurar sozinho aos ombros, como Atlas, o edifício empresarial que construiu com as suas próprias mãos, como se os apoios estatais e privados não existissem - e, o outro, o operário desqualificado, sustentado com um salário de sobrevivência, no limiar da miséria.

Este pesadelo quasi-malthusiano está prestes a tornar-se realidade. Não duvidem que iremos, muito em breve, e até bem perto de nós, com certeza, assistir a grandes mudanças para pior, se esta draconiana desvalorização dos indivíduos for em frente. Nem nos piores tempos nepóticos dos séculos XVII e XVIII, uns quantos colocaram em Portugal um peso tão grande em tantos. E a Troika, excelente bicho-papão, nem sequer precisa de ser para aqui chamada como ceifeiro da desgraça: a austeridade do governo é parte indissolúvel do seu programa político e figurava já em 2010 no espantoso projecto de alteração da Constituição da República Portuguesa (as privatizações, a extinção da classe média e outras medidas ainda piores que, suspeita-se, estarão a ser reservadas para o segundo mandato). Sim, temos cá o FMI, mas o neo-liberalismo é do governo, completamente: abram os olhos, investiguem e pensem.

Por enquanto, ainda se pode.

Uma adenda: poucas horas depois de ter publicado este artigo, descobri esta notícia que, conforme poderão ler, corrobora a sua ideia principal - caso dúvidas restassem sobre o assunto. A ler: «esta tarde o Ministro das Finanças também assumiu a paternidade do programa de ajustamento, depois da troika dizer que o programa não era seu».